Estive presente na tomada de posse dos eleitos para a
Assembleia de Freguesia da Sobreda, onde foi também
eleita a Mesa da Assembleia de Freguesia e o Executivo.
No Salão Nobre dos Zagallos estiveram perto de uma
centena de pessoas(autarcas, sobredenses e convidados de
outras freguesias) e o ambiente era agradável,
mas respirava-se uma atmosfera de inquietações.
Desde logo foi evidente e incompreensível a ausência
da anterior Presidente da Junta de Freguesia, que
deveria estar presente na tomada de posse do novo executivo.
Enquanto o anterior Presidente da A.F., José Manuel
Fernandes, (que merece o meu apreço pelo seu anterior
desempenho) dirigiu os trabalhos as coisas correram
normalmente mas a partir do momento que o cabeça de
lista da CDU, (que preside aos novos destinos da
freguesia), passou a dirigir os trabalhos, foi uma
grande trapalhada.
Era visível que o novo Presidente da Junta de Freguesia
estava nervoso, o que se compreende, mas a inabilidade
e inexperiência transformaram este acto simbólico numa
série de episódios confusos e até ridículos que não vale
a pena descrever.
A oposição por sua vez, sobretudo o PS e o PSD, mostrou
claramente que não pretende qualquer tipo de compromissos,
rejeitando inclusivamente participar na Mesa da Assembleia
de Freguesia, como acontecia no anterior mandato.
Tendo em conta que a CDU tem maioria relativa e o novo
presidente parece não se sentir comodamente nestas funções,
não será difícil antever grandes dificuldades para o
executivo de freguesia, cujo destino pode estar dependente
da forma como os representantes Bloco de Esquerda e o CDS/PP
gerirem a sua intervenção.
Esta situação delicada recomenda que o nosso eleito e a equipa
de candidatos que encabeçou, tenham suficiente clarividência
e ousadia para defender os interesses da população da nossa
freguesia.
Da minha parte estou pronto para colaborar activamente,
enquanto membro de uma equipa, para em conjunto, repensar a
Sobreda e reinventar o futuro.
Felicidades Jerónimo, podes contar comigo.

Joaquim Sarmento

Parabéns pelo resultado, apesar de não elegerem a Sónia: força!

Vítor Hugo

Olá a todos:

Para a Assembleia de Freguesia da Sobreda, obtivémos 539 votos.
Para a Câmara Municipal, um total de 367;
Para a Assembleia Municipal, um total de 555.
Conseguimos um mandato e ficámos a cerca de 86 votos do segundo!. Não posso deixar de lamentar não termos eleito a Sónia. Fazia muita falta...

Na Sobreda e, segundo os meus dados, que precisam de confirmação oficial:
A CDU - obteve 6 mandatos (manteve);
O PS - "" 3 " ( manteve);
O PSD - " 2 " (perdeu um);
O CDS - obteve 1 mandato pela 1ª vez! ....

Relativamente às últimas autárquicas, passámos respectivamente de 437 para 539,
CM - de 352 para 367;
AM - de 461 para 555.

Mais uma vez, reafirmo o que já tinha dito: independentemente dos resultados, a equipa que se formou para estas eleições é especial e deve continuar a manter-se coesa e unida. Já ganhámos novas amizades e por isso valeu e valerá a pena continuarmos o trabalho conjunto que iniciámos, em prol de uma Sobreda melhor, conforme os princípios gerais do nosso programa.

E uma vez mais, quero agradecer o empenho e a dedicação que todos demonstraram. Em breve marcaremos um almoço de confraternização.


Saudações cordiais.

--
Jerónimo Gil

Jerónimo Gil, candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Sobreda.
51 anos. Reside na Quinta da Carcereira, Sobreda.
Professor do Quadro de Escola na Escola Secundária Daniel Sampaio – Sobreda e membro do Conselho Geral Transitório.
É Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas com um Mestrado Interdisciplinar em Estudos Portugueses – História do Ensino e Literatura Portuguesa.
É Presidente da Direcção da Associação de Moradores da Quinta da Carcereira – Sobreda.
Elemento da Assembleia de Freguesia da Sobreda pelo Bloco de Esquerda (2007/2009).

2º -Sónia Morgadinho,30 anos.
Administrativa na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Formanda em Solicitadoria. Reside na Sobreda ( J. Caetano). Mensagem p/ eleitores; "A realização pessoal nada tem a ver com quanto ganhas na vida ou o que alcanças para ti próprio. É o que fazes pelos outros que conta" Danny Thomas
Áreas de interesse pessoal, social e profissional; Leitura, dança, música, natação. área juridica, vertente social. Aprender mais,
sempre, só assim crescemos, seremos pessoas melhores a nível profissional e pessoal.

3º- Manuela Domingos
Reside na Qtª. da Carcereira, Sobreda.
46 anos. Professora do Quadro de Agrupamento na Escola Básica Integrada Elias Garcia – Sobreda, onde lecciona Língua Portuguesa e coordena a Oficina de Expressão Dramática.
Ocupa actualmente o cargo de Presidente do Conselho Geral Transitório da EBI Elias Garcia.
É membro da Associação de moradores da Quinta da Carcereira e simpatizante activa do Greenpeace e dos Movimentos pela Paz.
Foi co-fundadora e Presidente da Associação de Pais da Escola Básica do 1º ciclo da Quinta da Cabouca, Vale de Milhaços.

4º -Joaquim António Sarmento - 57 anos.
Professor do 2º Ciclo . Eleito pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Sobreda – 2005/09.
Reside na Cooperativa Aldeia-Lar, Vale Figueira, Sobreda.
Áreas de interesse e intervenção:Associativismo, Educação, Artes e Letras, Património, Ambiente e Desporto.

5º -Diana Valente Ramos - 20 anos. Estudante universitária, finalista do Curso de Direito da Universidade de Lisboa.
Reside na Quinta da Carcereira, Sobreda.
Outras áreas de interesse: Leitura, Cinema, Fotografia e Pintura.

6º -Dina Isabel Lobato Pereira Nunes - 37 anos. Empresária.
Reside em Vale Figueira, Sobreda.

7º -José Manuel Fernandes Baltazar - 33 anos. Agente Técnico de Arquitectura Técnica e Engenharia Civil
Reside em Vale Figueira, Sobreda.
Áreas de interesse: Arquitectura, Engenharia e Desporto.

8º -Dina Maria Jesus Lopes - 39 anos. Assistente Operacional na EBI Elias Garcia.
Reside no Casal de Stº. António, Sobreda.
Áreas de interesse: Conheço bem a realidade da Sobreda e desejo contribuir para melhorar a qualidade de vida na freguesia onde resido e trabalho.

9º -Manuel Adriano Quintino Bastos - 55 anos. Cineasta.
Reside na Quinta da Várzea, Sobreda.

10º - Maria Graciosa Morgadinho Marques - 48 anos. Doméstica. Reside na Caparica.

11º -Carlos Vilhena Amador Chaveiro - 51 anos. Técnico administrativo. Reside na Quinta do Bau Bau, Sobreda.

12º -Sandra Maria Fernandes Gago - 28 anos.
Professora de Inglês. Reside na Quinta da Carcereira, Sobreda.

13º -José Beirão dos Santos Almeida - 63 anos. Estofador.

Suplentes Pela Sobreda. É Tempo de Mudar!

14º -José Eduardo Silva Nobre - 58 anos. Torneiro mecânico.
15º -Antonina Nunes Marques - 57 anos. Professora Aposentada. Reside na Cooperativa Aldeia.Lar, Sobreda.
Áreas de interesse: Promover formação no domínio da educação Especial e desenvolver Voluntariado especialmente vocacionado para a 3ª Idade.
Pela Sobreda. É Tempo de Mudar!
16º -Artur Daniel Andrade Geraldes - 54 anos. Comerciante
17º -Iolanda Marise Domingos Gil - 23 anos. Frequência de Mestrado em Formação Inicial de Professores, variante Inglês/Francês. Reside na Sobreda.
Áreas de interesse: Línguas, Literaturas, Culturas, Ensino, Psicologia, Artes, …
Tem feito trabalho voluntário no acompanhamento de crianças em ATL’s e em instituições de apoio social promovidas pelo Instituto Português da Juventude.
18º- Nuno Manuel Santos Ferreira Borges - 24 anos. Técnico de Desenho e C. Mecânicas. Reside na Charneca.

A área urbana da freguesia da Sobreda tem crescido ao sabor da especulação imobiliária e sem qualquer plano urbanístico que respeite as pessoas e o ambiente.
Os habitantes da Sobreda sabem que nunca foram ouvidos nas questões essenciais relacionadas com a sua qualidade de vida, nomeadamente, sobre o crescimento e planeamento urbanístico, os transportes e estruturas de apoio social, cultural e desportivo.
A nossa candidatura pretende “dar voz” aos sobredenses e promover uma cidadania activa e interventiva nas decisões que dizem respeito aos seus problemas do dia-a-dia.
Apesar do secretismo, os habitantes da Sobreda sabem que o Executivo da Junta de Freguesia tem praticado uma gestão financeiramente danosa que prejudicou em vários milhares de euros os recursos destinados à freguesia.
O Bloco de Esquerda denunciou esta situação na Assembleia de Freguesia - numa Moção de Censura aprovada por todas as bancadas com a abstenção da CDU - a actuação de um executivo que nos últimos 12 anos (três mandatos), apresentou orçamentos que dissimulavam esta realidade.
Pela Sobreda. é tempo de Mudar!

1 – Qualidade de vida, ambiente e urbanismo
• assegurar a qualificação urbana em zonas/bairros onde não há, ainda, pavimentação das ruas e construção dos respectivos passeios. A falta de passeios é uma falha urbanística grave, sendo particularmente notória na ligação entre as Escolas EBI Elias Garcia e Secundária Daniel Sampaio, pondo em causa a segurança da população e dos alunos que circulam diariamente nesta área;
• promover um planeamento urbanístico com a preservação de terrenos com aptidão agrícola, quintas, hortas e zonas arborizadas (corredores verdes) com o objectivo de impedir a impermeabilização e erosão dos solos, atenuando assim, os efeitos desastrosos das inundações;
• criar bolsas de terrenos a custos controlados que impeçam a especulação fundiária e imobiliária;
• resolver os problemas de legalização/recepção de urbanizações na freguesia, como são os casos da Qta da Várzea, Qta da Carcereira e outros;
• construir novos jardins e arranjos paisagísticos de proximidade;
• assegurar a preservação e manutenção dos espaços verdes já existentes, com o objectivo de impedir a sua degradação acelerada, por falta de vigilância e protecção adequadas. (Parque do Bom Retiro e Centro Terciário da Sobreda);
• diligenciar junto das autoridades policiais a melhoria efectiva da segurança de pessoas e bens, potenciando a presença da GNR na proximidade da freguesia;
• promover e apoiar iniciativas junto dos cidadãos para a utilização de técnicas de compostagem e melhorar a qualidade da recolha dos resíduos urbanos e utilização/adequação dos ecopontos.

2 – Transportes e acessibilidades (Plano Mobilidade XXI)
• elaborar um plano de mobilidade local, com a colaboração de técnicos municipais, dando especial atenção ao necessário reforço do transporte público, em autocarro, articulando-o com outros meios de transporte - intermodalidade -, nomeadamente o metro de superfície (MST), o comboio e o barco;
• criar vias alternativas ao uso intensivo do automóvel, promovendo o uso dos transportes públicos, construindo vias cicláveis e zonas pedonais adequadas, bem como circuitos de manutenção e de pistas adequadas para caminhadas, no interior da freguesia e mesmo de ligação com freguesias limítrofes;
• pugnar pela eliminação sistemática de barreiras arquitectónicas com o objectivo de facilitar o acesso de pessoas com limitações de mobilidade.




3 – Políticas sociais
• promover a criação de espaços sociais de encontro, educação e cultura;
• apoiar projectos de incentivo à natalidade;
• lutar pelo alargamento e manutenção adequada dos parques infantis;
• criar um Centro de Informação, Apoio e Encaminhamento às situações de risco (violência doméstica, sem-abrigo ou outros) em articulação com o Conselho Local de Acção Social de Almada (CLASA):
• apoiar a criação de serviços de proximidade e apoio à terceira idade;
• melhorar as infra-estruturas de apoio nos bairros sociais;
• pugnar pelo reforço da capacidade de atendimento do Centro de Saúde da Sobreda, dado que o mesmo não dá resposta adequada às necessidades da população.

4 – Educação, cultura e associativismo
• promover informação sobre a Educação Sexual e Planeamento Familiar em colaboração com as Escolas e o Centro de Saúde;
• diligenciar junto da CMA pela instalação no Solar dos Zagallos, uma loja do Munícipe, um centro de recursos com sala de informática e um pólo da Biblioteca Municipal;
• desenvolver esforços no sentido de reactivar o Conservatório de Música de Almada, nas instalações anexas ao Solar dos Zagallos, da extinta Escola Profissional de Música de Almada;
• criar protocolos de colaboração entre as Companhias de Teatro e Dança de Almada e os grupos de teatro/dança escolares e associações/colectividades da freguesia;
• incentivar a abertura das Escolas da freguesia à comunidade através de protocolos para dinamização de Cursos, actividades desportivas e diversos eventos;
• defender junto do executivo camarário, a criação de um auditório/sala de espectáculos para apoio às actividades das associações e dos centros culturais e recreativos.



5 – Transparência, informação e participação cidadã
• criar um Boletim de Freguesia, com a respectiva versão online e aberto à participação democrática dos leitores, para divulgação das actividades e deliberações do executivo da Junta e da Assembleia de Freguesia, actividades culturais e recreativas e, divulgação da história e património locais, etc;
• propor a criação e divulgação de um endereço electrónico para contacto com os representantes dos eleitos da freguesia.

Pela transparência, pela honestidade e pela mudança. Vote numa esquerda de confiança.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
muda-se o ser, muda-se a confiança,
todo o mundo é composto de mudança,
tomando sempre novas qualidades.”

Luís de Camões

Apuradas as 11 mesas de voto na Freguesia da Sobreda nas eleições para a Assembleia da República realizadas no dia 27 de Setembro de 2009, foram estes os resultados apurados:

PS - 2131 votos - Cresceu relativamente às eleições de 2005
PSD - 1285 votos - Passou a ser a segunda força política
CDU- 1087 votos - Perdeu votos e desceu para terceira força política
BE- 903 Votos - Cresceu cerca de 300 votos comparativamente com 2005
CDS/PP - 615 votos - Cresceu também relativamente a 2005

Estes resultados do BE são um incentivo para a nossa candidatura autárquica, que tendo características diferentes não deixarão de influenciar os resultados.

O BLOCO é na SOBREDA, como no resto do país, uma energia alternativa e uma enorme esperança para mudar as políticas e melhorar a vida das pessoas, com particular atenção
para os sectores mais desfavorecidos.

A candidatura do Bloco de Esquerda à Junta de Freguesia,
pretende “dar voz” aos sobredenses e promover uma
cidadania activa e interventiva nas decisões que dizem
respeito aos seus problemas do dia-a-dia.
Esta candidatura orientar-se-á por uma intervenção política
honesta e transparente na gestão autárquica e na Assembleia de Freguesia.

Jerónimo Gil
Candidato a presidente
da Junta de Freguesia da Sobreda

Moção

A Pista Municipal de Atletismo da Sobreda é uma estrutura que, desde a sua implementação, permitiu atenuar a grave falta de equipamentos na área cultural, recreativa e desportiva, pelo acesso livre e gratuito da população da freguesia da Sobreda e áreas limítrofes.
Numa época em que a prática desportiva é uma preocupação constante dos técnicos da área da saúde e do desporto, no sentido de esta ser generalizada a todas as camadas da população, pelos benefícios individuais e sociais que esta prática comporta, o executivo da Câmara Municipal de Almada decidiu, paradoxalmente, inverter esta orientação e exigir que o acesso individual ou de grupos familiares ao usufruto deste equipamento, seja pago.
Nesse sentido, seria mais transparente que a Câmara Municipal divulgasse também as condições de utilização para grupos, clubes, associações, equipas ou escolas, do domínio público ou privado, já que a utilização da estrutura assume um carácter prioritário, se não mesmo exclusivo - “mais formal”, segundo as normas de utilização divulgadas ao público.
Ora, a exigência de pagamento de uma mensalidade de perto de vinte euros, para um uso mais intensivo, acrescido do custo inicial com o Cartão do Utente e o Seguro Desportivo, limitam a prática do atletismo a utentes com dificuldades económicas. Tal situação é inaceitável, porque é elitista e contraria o princípio da igualdade de oportunidades e dos direitos básicos dos cidadãos que enformam os princípios da democracia e da igualdade, promessas de Abril que, aparentemente esta decisão da Câmara Municipal parece querer olvidar, em detrimento de uma rentabilização e exploração das estruturas e equipamentos desportivos que deveriam estar ao serviço das populações, em especial das mais desfavorecidas e, que no caso vertente, tão pouco os custos de manutenção deste equipamento, justificam.
Face ao exposto, a Assembleia de Freguesia da Sobreda, reunida no dia trinta de Setembro de dois mil e oito, decidiu:
1- Exigir à Câmara Municipal de Almada que, para não defraudar as expectativas inicialmente criadas aos utentes da pista, possibilite a utilização livre e gratuita à população da Freguesia e áreas limítrofes, exigindo apenas, por questões de segurança e operacionalidade, o Cartão do Utente e o Seguro Desportivo.
Sobreda, 30 de Setembro de 2008.
O Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Sobreda

Moção seja aprovada por unanimidade e enviada para:
Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada
Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Almada
Nota: Passado quase um ano a CMA não respondeu à interpelação manifestando evidente
falta de respeito para com a Assembleia de Freguesia e a população da Sobreda.

Moção de Censura
apresentada pelo Bloco de Esquerda



No Verão de 2008, a situação na Junta de Freguesia da Sobreda foi negativamente comentada em textos de diversa origem com ênfase especial na internet.
Posteriormente, em reunião de Assembleia de Freguesia, a presidente da Junta confirmou perante os eleitos que, em Junho de 2008, por falta de pagamentos à Caixa Nacional de Aposentações, fora constituída arguida e lhe tinha sido aplicada a medida de coacção de termo de identidade e residência, até ao pagamento da dívida em atraso.
Em declarações prestadas à Comissão Eventual de Acompanhamento, a presidente de Junta referiu que estas irregularidades tinham sido detectadas em 2002/2003 e tinham como referência incumprimentos que remontavam já a 1997.
Ora, tal situação configura um cenário de irregularidades que percorrem três mandatos de executivos dirigidos pela actual presidente de Junta.
Considerando que desde aquela data até 2008 nada de concreto foi feito para corrigir em definitivo os erros cometidos. Considerando ainda os princípios elementares da ética política e das boas práticas de gestão e administração, a Assembleia de Freguesia da Sobreda censura a actuação da presidente do executivo da Junta de Freguesia, por considerar que a mesma não reúne as condições políticas indispensáveis ao exercício do cargo que actualmente ocupa.

Sobreda, 27 de Abril de 2009.

Moção aprovada com os votos a favor dos eleitos do PS, PSD , BE
e abstenção da CDU

Comissão Eventual de Acompanhamento

Relatório Parcelar


A Comissão Eventual de Acompanhamento foi criada com o objectivo da Assembleia de Freguesia acompanhar e conhecer melhor os motivos e os procedimentos que levaram ao incumprimento do regular pagamento à Caixa Nacional de Aposentações, incumprimento este que nos foi dado a conhecer pela Sra. Presidente de Junta na Assembleia de Freguesia de 30 Setembro de 2008.

A Comissão Eventual realizou até hoje oito reuniões:

- dia 4 de Dezembro de 2008,
- dia 14 de Janeiro de 2009 com a presença da Sra. Presidente de Junta,
- dia 18 de Fevereiro de 2009,
- dia 3 de Março de 2009 com os técnicos responsáveis da Pocalentejo, onde esteve também presente a Sra. Presidente de Junta,
- dia 18 de Março de 2009,
- dia 25 de Março de 2009,
- dia 15 de Abril de 2009,
- dia 22 de Abril de 2009.

Para nos auxiliar nas conclusões, pedimos ao executivo da Junta de Freguesia que nos facultasse algumas das actas das suas reuniões.

A Pocalentejo entregou-nos o relatório das Reconciliações Bancárias, não tendo entregue até hoje o relatório de Caixa, que foi prometido na reunião de dia 3 de Março para o final do mês de Março. Continuamos a aguardar.

Apesar de ainda não existir até hoje relatório definitivo da empresa Pocalentejo, empresa responsável pela averiguação do incumprimento do pagamento das prestações à Caixa Nacional de Aposentações, decidiu esta Comissão apresentar à Assembleia de Freguesia as conclusões da análise dos dados a que tivemos acesso até hoje. Ressalvamos ainda que a Pocalentejo foi contratada inicialmente para emitir relatório até 31 de Outubro, sendo que, devido à imensidão de documentos que teriam de ser analisados, foi impossível cumprir o prazo.

O objectivo desta Comissão foi traçado logo nas primeiras reuniões. O que é relevante para esta Comissão é o apuramento da Responsabilidade Política e suas implicações para a Freguesia. Achámos que não deveríamos influir no funcionamento administrativo da Junta e daí não termos pedido para falar com nenhum dos funcionários da Junta.

Do trabalho efectuado pela Comissão Eventual, apesar ainda não se encontrar completo o trabalho da empresa contratada para efectuar o levantamento dos procedimentos administrativos e contabilisticos da Junta da Sobreda, a Comissão tem a relatar os principais evidências e factos ocorridos que se seguem:

1- Do trabalho efectuado e da informação disponível, verificámos que esta situação de incumprimento remonta a 1997, ou seja, durante 3 mandatos existiram falhas nos pagamento das prestações à Caixa Nacional de Aposentações.

2- Segundo informações dos técnicos da Pocalentejo, em 2002 foram pagas as prestações referentes a 1997, 1998 e 1999. Ou seja, em 2002 foi detectado pela primeira vez um incumprimento no pagamento das prestações à Caixa Nacional de Aposentações. Apesar deste facto, administrativamente, nada foi feito para corrigir e evitar novos erros.

3- E, porque nada foi feito, o mesmo problema voltou a acontecer. Em 2007 a Junta de Freguesia foi novamente notificada a pagar as prestações em atraso relativas aos anos de 2003 e 2004. Desta vez a Junta de Freguesia viu-se ainda obrigada a pagar juros de mora sobre as prestações em atraso.
Mais uma vez, nada foi alterado no funcionamento da Junta de Freguesia para prevenir e evitar que esta situação voltasse a acontecer.

4- Em 2008 é descoberto um novo incumprimento, mais uma vez, a Junta de Freguesia, para além do valor das prestações em atraso é obrigada a pagar juros sobre o valor em dívida.

5- É também devido a esta situação de incumprimento que a Sra. Presidente é constituída arguida acusada do crime de abuso de confiança, na sequência deste facto, foi-lhe imposta a medida de coacção de termo de identidade e residência. Esta situação foi resolvida de imediato com o pagamento dos valores pedidos pela Caixa Nacional de Aposentações.

6- Foi colocada a questão se o dinheiro que deveria ter sido pago à Caixa Nacional de Aposentações foi desviado por alguém ou para outro fim. Não é possível apresentar uma conclusão definitiva sobre esta eventualidade antes de se encontrar finalizado o trabalho da Pocalentejo sobre a área de “Caixa”, tendo sido avançado pelos técnicos desta empresa que a probabilidade de tal ter ocorrido, face ao tipo de erros que detectaram durante o trabalho de reconciliações bancárias, ser reduzida.

7- Na reunião com os técnicos da Pocalentejo fomos ainda informados que para além do incumprimento nos pagamentos à Caixa Nacional de Aposentações, existem na Junta de Freguesia diversos incumprimentos às regras contabilísticas.

Não cabe no âmbito do nosso trabalho enquanto Comissão Eventual concluir quanto a consequências legais supervenientes dos factos relatados. No entanto, do trabalho efectuado por esta Comissão até à reunião de 22 de Abril de 2009 e dos factos relatados, resultam as seguintes conclusões sobre o funcionamento dos órgãos da autarquia da Junta de Freguesia da Sobreda:

a) A Assembleia de Freguesia aprovou, ao longo de vários anos, Orçamentos e Contas de Gerência com dados errados, decorrentes das falhas nos procedimentos administrativos e contabilisticos.

b) Concluímos que durante 3 mandatos ocorreram erros no pagamento das prestações à Caixa Nacional de Aposentações.

c) A Junta de Freguesia foi obrigada a pagar juros de mora (cerca de 21.000,00 €, segundo informação de Pocalentejo) em consequência do não pagamento regular à Caixa Nacional de Aposentações.

d) A Junta de Freguesia foi ainda obrigada a pagar o valor da aposentação à funcionária que pediu a reforma e que foi confrontada com o facto de não ter em dia os descontos para a Caixa Nacional de Aposentações.

e) O pagamento das prestações em atraso à Caixa Nacional de Aposentações, bem como dos juros durante este mandato (2007 e 2008) tem obviamente implicações a nível orçamental para a Junta de Freguesia. Estamos a falar de quantias bastante avultadas para uma Junta de Freguesia cujos Orçamentos rondam os 400.000,00 €.

No apuramento da responsabilidade política sobre as diversas situações enumeradas no relatório apenas podemos apontar a acção da Sra. Presidente de Junta, dado que pela informação que nos foi disponibilizada, nomeadamente as actas das reuniões do executivo, nenhum dos membros deste executivo tinha conhecimento da situação. No que diz respeito a anteriores mandatos, não conseguimos apurar se os restantes elementos do executivo tomaram conhecimento das irregularidades.




Sobreda, 27 de Abril de 2009





Os membros da Comissão:

Estamos perante a mais antiga colectividade da freguesia
fundada em 21 de Outubro de 1911, chamando-se inicialmente
Centro de Beneficência e Instrução Sobredense.
Este clube foi fundado por André Villaret, Luís Teixeira,
João Plácido, Florindo, Lauriano José da Silva,
Alberto Abrantes e Miguel Camões.
A actual sede social foi construída graças ao benemérito
António José Piano Júnior e inaugurada no dia 3 de Outubro de 1943.
Foi o centro cultural da Sobreda com intensa actividade
desportiva,recreativa e cultural onde ganha especial
relevância o teatro amador.